Pesquisas

Pesquisa

Hugo Ribeiro, Flávio Santos, Mario Lima Brasil, Wanessa Ferreira de Sousa, Deise Ramos da Rocha, Marta Martins Pederiva, Marilia Tatiane de Souza Oliveira, Mariana de Paiva Saturnino Silva (OPCULT/IDA/UnB)

Conforme preceitua a Constituição Federal (CF) de 1988, o acesso à educação e cultura deve ocorrer de forma universal, democrática e por meio de políticas de desenvolvimento econômico e social. O Programa Cultura Viva, através dos Pontos de Cultura, possibilitou que áreas populacionais com carências diversas pudessem usufruir de ações civis que ocuparam o papel do Estado no sentido de garantir seus direitos culturais, ao possibilitar aos indivíduos e às coletividades o direito à criação, à fruição, à difusão de bens culturais, além do direito à memória e à participação nas decisões das políticas culturais. Ou seja, desde seu início, o Programa Cultura Viva ampliou-se consideravelmente, atingindo áreas às quais historicamente nunca se deu a devida atenção, seja em termos de saneamento básico, saúde ou, para suas práticas e ações culturais.

A intenção dessa pesquisa foi, portanto, identificar como os Pontos de Cultura atuaram como agentes de mudança, no sentido de propiciar oportunidades e conhecimentos a contextos e grupos socioculturais que não tinham visibilidade, logo, não eram foco de políticas públicas.

A ideia foi criar um projeto piloto que pudesse ser replicado em outras regiões do Brasil. Uma vez que os coordenadores do projeto são diretamente ligados à Universidade de Brasília, nada mais lógico do que iniciar o projeto pela região Centro-Oeste. Dessa forma, como recorte metodológico inicial, escolheu-se todos os Pontos de Cultura do Distrito Federal e quatro Pontos de Cultura em cada um dos demais Estados da região. Em cada um dos demais Estados seria visitado dois PCs na capital do Estado, e dois PCs em duas cidades do interior do Estado, numa distância máxima de 200km (duzentos quilômetros) da capital.

Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (OPCULT/PPGDSCI-Ceam)

Esta pesquisa é basicamente documental. Para o projeto geral Observatório de Políticas Públicas da Cidadania, Diversidade e Gestão Cultural – OPCULT era necessário realizar o levantamento das fontes de informação sobre políticas públicas culturais no que tangia à legislação federal, aos programas federais de fomento em andamento e principalmente às pesquisas que estão sendo realizadas nos país. De certa maneira, este material está disponível nos sítios e portais virtuais, mas estão dispersos, incompletos e sem categorização, o que torna o acesso ao material muito difícil. O interesse em reunir, classificar e categorizar, é o de fomentar a pesquisa na área de políticas culturais, uma vez que o meio privilegiado para a divulgação dos resultados desta pesquisa será exatamente a plataforma virtual do observatório cuja missão é também reunir pesquisadores das políticas culturais.Com essa perspectiva em mente, acessamos apenas documentos oficiais ou existentes em portais ministeriais, como CNPq, CAPES, MEC, MinC, ou bibliotecas das instituições de pesquisa e universidades.

Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (OPCULT/PPGDSCI/Ceam-UnB), Wallace Pantoja, Edilene Américo, (OPCULT/PPGGeo-UnB)

RESUMO DO PROJETO

Os observatórios são comunidades de referência, reflexões, estudos e têm sido cada vez mais conhecidos e reconhecidos pela sociedade por seu papel voltado à análise e reflexão e também como referência no acompanhamento e fiscalização de um determinado setor ou de temas específicos, em nosso caso, políticas públicas culturais. A função dos observatórios está associada às seguintes atividades: recopilação e elaboração de bases de dados; metodologias para codificar, classificar e categorizar informações; conexão entre pessoas e organizações que trabalham em áreas similares; aplicações específicas de novas ferramentas técnicas; análise de tendências/publicações.